Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de MS, por meio do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), realizou o segundo mutirão virtual de vagas para educação infantil na Rede Municipal de Ensino da Capital.
De acordo com a coordenadora do Nudeca, defensora pública Débora Maria Paulino de Souza, a ação é inédita e o objetivo é atender casos em que as famílias não conseguiram a vaga ou em que os alunos foram designados para locais distantes de suas residências.
A coordenadora pontua, ainda, que a demanda aumentou após a divulgação da lista da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
“Temos crianças que foram designadas para escolas que ficam mais longes da residência e nós temos, no ECA, um dispositivo específico sobre o direito das crianças de ter uma vaga próxima a sua residência. A criança tem de receber proteção integral, sendo que nesta está inserido o direito a educação”, pontuou a coordenadora.
O primeiro mutirão aconteceu no dia 29 de janeiro e atendeu 208 assistidas. Já a ação do último sábado, atendeu 230 famílias.
O mutirão virtual foi destaque nos telejornais MSTV 1ª Edição e MSTV 2ª edição, da TV Morena.
A próxima mobilização está prevista para o mês de março. O público que precisa desse serviço deve fazer o agendamento via plataforma virtual.
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