Coordenador do Nudedh e NAE, defensor público Mateus Augusto Sutana e Silva.
Texto: Guilherme Henri
Durante à noite e debaixo de chuva, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou uma busca ativa para atender pessoas em situação de rua em diversos pontos da Capital.
Os atendimentos foram realizados pelo coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) e Núcleo de Ações Institucionais e Estratégicas (NAE), defensor público Mateus Augusto Sutana e Silva; pelo coordenador do Núcleo Criminal (Nucrim), Gustavo Henrique Pinheiro Silva; e defensor público Igor César de Manzano Linjardi, titular da 6ª DP Criminal.
Conforme o coordenador do Nudedh e NAE, a busca ativa é uma extensão do projeto da Van dos Direitos, que possibilita o atendimento móvel da instituição.
“Percorremos diversos pontos de Campo Grande e conseguimos atender pessoas que estavam em estado de extrema vulnerabilidade debaixo de viadutos e marquises de lojas. Estes assistidos suplicavam por atenção e comida. Todos tiveram suas demandas devidamente encaminhadas e se emocionaram ao saber que, na maioria dos casos, uma solução para o problema em questão era viável”, disse o defensor Mateus Sutana.
Uma luz
Para o coordenador do Nucrim, um dos casos que mais chamou a atenção foi o de um casal que decidiu permanecer em situação de rua já que não poderia ficar abrigado devido ao vínculo afetivo. A casa de acolhimento disponível não permite casais.
“Fizemos uma notificação à Secretaria de Assistência Social e, além disso, conseguimos descobrir e também dar encaminhamento a uma questão de inventário do casal que, se solucionada, pode resolver a falta de moradia dos assistidos”, detalhou.
Por fim, o defensor público Igor Linjardi destacou a sensibilidade dos assistidos durante os atendimentos.
“Conseguimos despertar esperança neles. Muitos desconheciam seus reais direitos, alguns estavam com medo de migrarem para situação de cárcere sem nem ao menos saber do andamento processual e a maioria realmente pensava que, para ter o acesso à Justiça, seria necessário pagar”, destacou.
Atendimento Móvel
O projeto “Vans dos Direitos” foi implementado na Defensoria Pública de MS em razão de acordo de cooperação técnica com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), com recurso proveniente de emenda parlamentar do, então, senador da República por Mato Grosso do Sul, Waldemir Moka.
O objetivo é o de beneficiar pessoas de bairros afastados das unidades centrais da Defensoria Pública e possibilitar maior proximidade da instituição com a comunidade.
Defensor Mateus Sutana; coordenador do Nucrim, defensor Gustavo Pinheiro; e defensor Igor Linjardi.