Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul instaurou um Procedimento Preliminar de Apuração (PAP) para verificar possível falha no atendimento para pessoas com ideação suicida e automutilação pela Rede de Atenção Psicossocial de Campo Grande.
O procedimento foi instaurado pelo defensor público Nilton Marcelo de Camargo, titular da 4º DPE do Núcleo da Atenção à Saúde, às Pessoas com Deficiência e aos Idosos da Capital.
Conforme o defensor, o objetivo do procedimento é obter informações, oitivas, certidões, laudos, relatórios, estatísticas, estudos epidemiológicos, entre outras informações relevantes para propor planos de ações ao Poder Público ou, se necessário, embasar uma futura Ação Civil Pública.
Defensor público, Nilto Marcelo de Camargo.
O defensor público destaca o levantamento da Secretaria de Saúde do Município, biênio 2019-2020, que registra na Capital: 2.705 casos de tentativa de suicídio e automutilação (por faixa etária); 1.066 casos de tentativa de suicídio e automutilação (por faixa etária e sexo); 225 casos de tentativa de suicídio e automutilação, quanto a suspeita por uso de álcool (por faixa etária); 432 casos de tentativa de suicídio e automutilação, quanto a associação de algum transtorno mental; 20 casos de tentativa de suicídio e automutilação, quanto a identidade de gênero e 7.013 casos de tentativa de suicídio e automutilação, segundo a raça, no período de 2015-2021.
Desde a instauração do procedimento, a Defensoria realizou pelo menos três reuniões com representantes do município, legislativo municipal e também de instituições que prestam atendimento a pessoas em sofrimento psíquico. Destes encontros foi possível acertar a cedência de um local físico para o Grupo de Amor e Vida.
“A conquista do Grupo Amor e Vida simboliza a vitória conjunta da primeira etapa de nosso projeto. Numa segunda etapa, reuniremos esforços técnicos e legislativos para entregar à Campo Grande projetos legislativos representativos em um conjunto de normas programáticas em favor de crianças e adolescentes, idosos, profissionais de saúde, familiares (enlutados) e de valorização da vida, de modo a abranger toda a dimensão pessoal e social deste pavoroso vazio humano”, pontuou o defensor público.