Defensora pública, Mariza Fátima Gonçalves, no cadastramento das famílias.

Texto: Guilherme Henri

A pedido da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, a Prefeitura de Dourados iniciou processo de regularização fundiária da comunidade Cancha, na região da Vila São Brás.

O pedido foi formulado pela defensora pública, Mariza Fátima Gonçalves, titular da 2ª DPE/MS do Consumidor de Dourados.

“O território de 80.415 metros quadrados é ocupado por aproximadamente 263 famílias em situação de vulnerabilidade social. Segundo as lideranças comunitárias e moradores mais antigos, a ocupação se deu logo no início de 2011 quando as primeiras famílias construíram suas casas transformado uma verdadeira terra de ninguém em lar de famílias. O local estava abandonado e sem qualquer espécie de uso público, ou finalidade particular, por anos a fio”, destacou a defensora pública.

O primeiro passo para regularizar a situação do loteamento da comunidade Cancha ocorreu em uma reunião realizada no dia 28 de julho, no plenário da Câmara Municipal de Dourados. As famílias foram recebidas e cadastradas pela Agência de Habitação (Agehab).

De acordo com o diretor-presidente da Agehab, Diego Zanoni, “assim que recebemos o pedido da Defensoria pensamos em como dar início ao processo de regularização, pois por meio deste processo que o morador comprova sua posse. Com a documentação, ele pode usufruir do bem realizando construções, ampliações e reformas. Um imóvel regularizado ainda pode ser vendido com financiamento e essa é uma das maiores vantagens para seus proprietários”, pontua”.