Reunião foi realizada na Delegacia-Geral da Polícia Civil.

(Texto: Guilherme Henri)

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou de uma reunião com o delegado-geral de Polícia Civil do Estado, Adriano Geraldo, na tarde desta terça-feira (27).

A instituição foi representada pelo coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) e Núcleo de Ações Institucionais e Estratégicas (NAE), defensor público Mateus Augusto Sutana e Silva e pelo coordenador do Núcleo Criminal (Nucrim), defensor público Gustavo Henrique Pinheiro Silva.

Conforme os defensores públicos, a temática LGBTQIA+ foi a principal pauta discutida.

“O objetivo da reunião foi o de discutir as atualizações do sistema utilizado pela Polícia Civil no registro de ocorrências para inserção dos tipos penais das situações envolvendo a LGBTfobia gerando assim estatísticas. Além disso, a reunião atende ainda Procedimento Preliminar de Apuração instaurado pela instituição sobre a temática”, pontuou o coordenador do Nudedh e NAE.

Coordenador do Nucrim, defensor público Gustavo Henrique Pinheiro Silva e coordenador do Nudedh e NAE, defensor público Mateus Augusto Sutana e Silva.

Outro ponto discutido pelos defensores públicos, foram as consequências que a ausência da tipificação correta da ocorrência pode gerar na tramitação do devido processo legal.

“A mudança da tipificação junto ao sistema além de alterar os parâmetros estatísticos, também garantiria que os procedimentos seguissem o fluxograma correto evitando-se, por exemplo, uma tipificação incorreta e a tramitação em uma vara que não seria competente para tal, ou seja, evitando assim que nossos assistidos que foram vitimados por tais crimes tenham prejuízos”, destacou o coordenador do Nucrim.

Participaram ainda da reunião, a promotora de Justiça, Hellen Neves Dutra da Silva e do Subsecretário Estadual de Políticas Públicas LGBT, Leonardo Bastos, além de delegados de polícia que compõem a administração da Delegacia-Geral.