A Defensoria Pública de MS acaba de divulgar o primeiro boletim informativo do Nucrim – Núcleo Criminal da DPE-MS.

Em formato virtual, o material traz uma seção que aborda importantes inovações legislativas, os principais julgados da área penal e processual penal publicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), súmulas dos Tribunais Superiores recém editadas e casos que tiveram reconhecida a Repercussão Geral da matéria.

O informativo do Nucrim apresenta, ainda, uma relação com a indicação de artigos jurídicos que estão disponibilizados em canais especializados e um artigo produzido pelo juiz Carlos Alberto Garcete especialmente para esta primeira edição do boletim. Com o título “In Dubio Pro Societate: Uma Construção Jurídica Equivocada em Terra Brasilis”, o texto é essencial para quem atua no júri. 

Coordenador do Nucrim, defensor público Gustavo Henrique Pinheiro Silva. 

“O objetivo é apresentar um material que possa auxiliar no cotidiano de atuação defensiva na seara criminal, visando a constante atualização do(a) profissional que milita na área”, afirma o coordenador do Nucrim, defensor Gustavo Henrique Pinheiro Silva.

O Informativo do Nucrim será bimestral e quem tiver interesse em colaborar com materiais para futuras edições pode encaminhar um email ao seguinte endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

Confira aqui a primeira edição.