Texto: Guilherme Henri

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou, por videoconferência, da reunião do Comitê Estadual de Mato Grosso do Sul do Fórum Nacional da Saúde do CNJ.

Integrante permanente do comitê, a instituição foi representada pela defensora pública de Segunda Instância Glória de Fátima Fernandes Galbiati e defensor público Hiram Nascimento Cabrita de Santana, titular da 1ª DPE/MS de Atenção à Saúde Pública, às Pessoas com Deficiência e dos Idosos da Capital.

“Na reunião, houve mudança do nome do comitê passando a ser chamado Comitê Estadual de Mato Grosso do Sul do Fórum Nacional da Saúde do CNJ. No total, são 20 os integrantes do comitê, dentre eles representantes da Defensoria Pública de MS”, explicou a defensora pública de Segunda Instância, Gloria de Fátima Fernandes Galbiati.

Além disso, foi definida a existência de duas comissões temáticas dentro do comitê, sendo uma delas a comissão temática de saúde pública, que também será integrada pela Defensoria.

“A participação da instituição será de grande importância porque a Defensoria ocupa posição de protagonismo na judicialização da saúde e poderá contribuir com valorosos subsídios técnicos nos assuntos a serem tratados, e isso sob a ótica do fortalecimento da tutela do direito à saúde em prol das pessoas hipossuficientes”, destacou o defensor público, Hiram Nascimento Cabrita de Santana.

Por fim, foi agendada uma nova reunião para o dia 26 de julho para que os participantes proponham um plano de ação, a ser encaminhado ao CNJ com o objetivo de diminuir a judicialização envolvendo a área da saúde.