Reunião foi realizada na governadoria.
Texto: Carla Gavilan Carvalho
A defensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, esteve em uma reunião com o governador de MS, Reinaldo Azambuja, para discutir o fortalecimento da defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente.
Integrante da Rede de Proteção à Infância de Mato Grosso do Sul, a Defensoria Pública colaborou com a produção do documento entregue ao governador, que relaciona propostas de ampliar as políticas públicas de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
“Por meio do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), “e o trabalhos dos demais defensores e defensoras públicas do estado, temos fortalecido as parcerias, ações e iniciativas com diversos órgãos e instituições voltados a essa temática, a exemplo do primeiro curso de Formação Continuada de Conselheiros Tutelares que estamos realizando, desde fevereiro, em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e que está recebendo conselheiros e conselheiras de todo Brasil”, afirmou a defensora pública-geral.
A Defensoria Pública colaborou com a produção do documento entregue ao governador.
No encontro, a defensora pública-geral também ressaltou o protocolo de atendimento à criança e ao adolescente vítima de violência sexual, que foi estabelecido no âmbito da Defensoria Pública de MS através da Resolução DPGE nº 246, de 31 de maio de 2021. (Clique aqui)
As demandas registradas no documento pela Rede de Proteção foram elaboradas após ações do programa “Maio Laranja”.
O encontro aconteceu nessa segunda-feira (5), na Governadoria, e também teve a participação dos secretários estaduais Flávio César Mendes (Governo e Gestão Estratégica) e João César Mattogrosso (Cidadania e Cultura); do deputado estadual Herculano Borges, da subsecretária de políticas públicas para as mulheres, Luciana Azambuja.