(Texto: Danielle Valentim)
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou da 1ª reunião da Comissão de Trabalho da EAP (Equipe de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis às Pessoas com Transtorno Mental em Conflito com a Lei). O encontro virtual teve como pauta a elaboração de uma minuta do Plano Estadual de Atenção Integral à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei e também a criação de estratégias de atendimento a esse público em âmbito estadual.
A reunião foi composta por integrantes do Grupo Condutor Estadual de Política Nacional de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).
No encontro online, a Defensoria Pública de MS foi representada pelo coordenador do Núcleo Institucional do Sistema Penitenciário (Nuspen), defensor público Cahuê Duarte e Urdiales, que também integra o Comitê para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no Sistema Carcerário de MS.
“A instalação deste plano será um importante passo na efetivação de uma política pública voltada às pessoas com transtorno mental em conflito com a lei, tendo como princípios a proteção dos direitos humanos e a atenção psicossocial oferecida pelo Sistema Único de Saúde a este público”, frisou o coordenador do Nuspen.
Além da Defensoria, integram o Grupo Condutor Estadual representantes do Ministério Público Estadual (MPMS), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Secretaria Municipal de Saúde Pública (Sesau), Batalhão de Policia Militar de Guarda e Escolta (BPMGdaE) e Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou da 1ª reunião da Comissão de Trabalho da EAP (Equipe de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis às Pessoas com Transtorno Mental em Conflito com a Lei). O encontro virtual teve como pauta a elaboração de uma minuta do Plano Estadual de Atenção Integral à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei e também a criação de estratégias de atendimento a esse público em âmbito estadual.
A reunião foi composta por integrantes do Grupo Condutor Estadual de Política Nacional de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).
No encontro online, a Defensoria Pública de MS foi representada pelo coordenador do Núcleo Institucional do Sistema Penitenciário (Nuspen), defensor público Cahuê Duarte e Urdiales, que também integra o Comitê para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no Sistema Carcerário de MS.
“A instalação deste plano será um importante passo na efetivação de uma política pública voltada às pessoas com transtorno mental em conflito com a lei, tendo como princípios a proteção dos direitos humanos e a atenção psicossocial oferecida pelo Sistema Único de Saúde a este público”, frisou o coordenador do Nuspen.
Além da Defensoria, integram o Grupo Condutor Estadual representantes do Ministério Público Estadual (MPMS), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Secretaria Municipal de Saúde Pública (Sesau), Batalhão de Policia Militar de Guarda e Escolta (BPMGdaE) e Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).