Texto: Danielle Valentim

A Defensoria Pública de MS em parceria com a Agepen realizou a segunda entrega de folders com direitos da população LGBTQIA+ privada de liberdade. Desta vez, a visita aconteceu nos corredores do presídio da Gameleira em Campo Grande.

Além do material projetado em parceria com o Núcleo Institucional do Sistema Penitenciário da DPMS (Nuspen), os servidores entregaram a recente Portaria da Agepen nº 19, de 17 de maio de 2021, que estabelece parâmetros para acolhimento de pessoas que se identificam como LGBTQIA+ em unidades penais de Mato Grosso do Sul.

A distribuição dos folders faz parte da campanha estadual “Maio da Diversidade”, que celebra os 10 anos da Lei nº 4.031, de 26 de maio de 2011, que instituiu o dia 17 de Maio, como o Dia Estadual de Combate à Homofobia em MS.

O coordenador do Nuspen, defensor público Cahuê Duarte e Urdiales, garante que os impressos servirão para conscientizar até mesmo os servidores.

“A finalidade é disseminar conhecimento sobre os diretos dessa população. O publico alvo é tanto a população LGBTQIA+ e também informar e conscientizar os servidores e servidoras para que esses direitos sejam respeitados”, explica o coordenador.

A primeira unidade prisional a receber o material foi o Instituto Penal de Campo Grande (IPCG). Ao todo, dois mil internos e internas devem receber o informativo.