Texto: Carla Gavilan Carvalho Nantes
A Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP-MS) abriu as inscrições para a seleção de 50 vagas no Grupo de Estudos em Ciências Criminais.
Conforme edital publicado hoje no Diário Oficial do Estado (DOE), o grupo terá duração de dez meses, tem o objetivo de reunir defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores do quadro de pessoal de serviços auxiliares da Defensoria Pública e estagiários de Direito em um espaço de estudo e debate, estimulando a troca de informações e de conhecimentos, a consistência na argumentação, a clareza e a organização de ideias, a capacidade de reflexão e abstração e o posicionamento crítico.
Tem a finalidade, ainda, de estimular o vínculo entre os integrantes da Defensoria Pública de MS, contribuindo para a especialização do conhecimento e a reflexão conjunta sobre a atuação da Instituição com base em diversas perspectivas de atuação.
Os encontros serão mensais, realizados de forma remota através da Plataforma Google Meet em sala virtual e preferencialmente às sextas-feiras, no horário das 9h às 11h.
Inscrições – Interessados devem realizar a inscrição até o dia 15 de fevereiro de 2021 AQUI.
A primeira aula está prevista para o dia 19 de fevereiro.
Confira o cronograma temático:
| Acordo de Não Persecução Penal em processos anteriores à Lei 13.964/2019 |
19/02/2021 |
| Audiência de Custódia: Fixação de medidas alternativas não previstas em lei |
19/03/2021 |
| A consumação do crime de furto |
16/04/3021 |
| Prisão imediata após condenação em plenário de júri | 14/05/2021 |
| Princípio da Insignificância – análise crítica acerca do entendimento do STF |
18/06/2021 |
| Vedação ao reconhecimento da reincidência e maus antecedentes – princípio do ne bis in idem |
30/07/2021 |
| Progressão de Regime e a exigência do Exame Criminológico | 20/08/2021 |
| Obrigatoriedade de realização de exame de dependência toxicológica quando o acusado se auto declara dependente |
17/09/2021 |
| Roubo Insignificante | 29/10/2021 |
| Apresentação e votação, pelos integrantes do GE CRIMINAIS, de propostas de redação de teses institucionais |
26/11/2021 |