Defensor público Anderson Chadid Warpechowski, titular da 12ª DPE Criminal de Campo Grande.

Texto: Carla Gavilan Carvalho Nantes

À convite da Associação para a Prevenção da Tortura (ATP), a Defensoria Pública de MS participou de uma produção especial sobre a realização de audiência de custódia presencial durante o período de isolamento social.

O vídeo tem a participação do defensor público Anderson Chadid Warpechowski, titular da 12ª DPE Criminal de Campo Grande e coordenador da Unidade Fórum de Atendimento e do juiz de direito Olivar Augusto Roberti Coneglian.

Na produção, o defensor explica a atuação da Defensoria Pública de MS ao solicitar ao Tribunal de Justiça do Estado (TJMS) o retorno das audiências de custódia presenciais, reforçando que mesmo durante a pandemia “deve-se dar efetividade aos direitos da pessoa presa".

“Só nesse contato pessoal é possível verificar a condição física e anímica da pessoa presa e constatar evidentemente se houve algum tipo de tortura ou alguma violação de direito”, afirma o defensor. 

A partir da adoção de plano de biossegurança para a contenção da disseminação da covid-19 as pessoas presas têm sido apresentadas presencialmente a um juiz nas primeiras 24 horas após a prisão, desde o ano passado, em Campo Grande. 

As audiências acontecem no plenário do Tribunal do Júri, com distanciamento entre os presentes participantes e aferição de temperatura na entrada do Fórum. Antes das audiências os custodiados também passam por atendimento psicossocial para identificar possíveis sintomas da covid-19. 

Para a Defensoria Pública de MS, além de garantir os direitos das pessoas custodiadas, o novo protocolo interinstitucional contribui com prevenção à tortura.

A Associação para a Prevenção da Tortura é uma organização não governamental (ONG) com sede em Gênova, que atua com a finalidade de reduzir os riscos de tortura e maus-tratos, com projetos ativos em todo o mundo.

Confira aqui o vídeo na íntegra.