Autora: Carla Gavilan Carvalho com informações do site MMFDH

O defensor público-geral, Fábio Rogério Rombi da Silva, participou de um workshop sobre recursos federais realizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em Brasília (DF), nesta segunda-feira (07).

O evento fez parte da última reunião ordinária de 2020 do Colégio Nacional dos Defensores Gerais (Condege) e reuniu defensores públicos gerais e representantes das Defensorias Públicas de todo o país, que foram recebidos pela defensora pública e presidente do Condege, Maria de Nápolis.

As autoridades participaram de um encontro com a ministra Damares Alves, que em discurso agradeceu e parabenizou as Defensorias Públicas pela atuação com a população em situação de vulnerabilidade nas diversas regiões do Brasil.

Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

“Esse Ministério não existe sem vocês, não há razão desse Ministério existir se vocês não estiverem conosco lá na ponta, na garantia e na proteção dos direitos”, destacou a ministra.

O defensor-geral de MS ressalta que o workshop foi proveitoso, com uma intensa programação de palestras relacionadas à utilização e prestação de contas na Plataforma + Brasil (Siconv), sobre a captação de emendas parlamentares e formas de execução de recursos por meio de convênios e transferências descentralizadas.

“O encontro foi oportuno para que as Defensorias estejam, cada vez mais, aptas a serem contempladas com esse tipo de recurso e, também, assertivas na transparência. Todo tipo de capacitação nessa área é valioso porque implica em celeridade e modernização de processos e, consequentemente, em serviços com maior qualidade aos nossos assistidos”, pontua.

O diretor do Departamento de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), Herbert Barros, ressaltou a relevância da atuação das defensorias públicas dos estados em relação aos temas de direitos humanos.