Autora: Carla Gavilan Carvalho

O grupo instituído para estudar projeto de lei complementar que trata de regras e incentivos para fins de migração ao Regime de Previdência Complementar da Defensoria Pública de MS realizou a primeira reunião de trabalho, nesta segunda-feira (16).

O encontro foi realizado por videoconferência e teve, dentre as pautas, o registro das sugestões que nortearão a posição institucional da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul em relação à questão.

Integram o grupo de trabalho o defensor público-geral, Fábio Rogério Rombi da Silva; a primeira subdefensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira; a segunda subdefensora pública-geral, Valdirene Gaetani Faria; a defensora pública de Segunda Instância Edna Regina Batista Nunes da Cunha, os defensores públicos Gustavo Henrique Pinheiro e Silva e Túlio Cruz Nogueira, Guilherme Lunelli. Participam, ainda, a servidora Lucimar Popovits da Silva, diretora da Secretaria de Gestão de Pessoal, e o defensor público Fabrício Cedro Dias de Aquino, que no grupo representa a ADEP. 

O grupo foi instituído pela Resolução DPGE Nº 233, de 13 de novembro de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 10.324, desta segunda-feira (16). Confira aqui.

Confira aqui a resolução a publicação da resolução