Defensor público, Gustavo Henrique Pinheiro Silva.

Texto: Guilherme Henri

A pedido da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul a Justiça adiou julgamento de assistido que estava vestido com o uniforme carcerário e ainda com escolta fortemente armada.

O pedido foi feito pelo defensor público Gustavo Henrique Pinheiro Silva, titular da 15ª Defensoria Pública Criminal de Campo Grande, e foi destaque em notícia do portal Campo Grande News. (Veja aqui)

Conforme o defensor público, o assistido informou que possui roupas próprias, contudo, não foi a ele oportunizado usá-las para ir até o plenário.

“De acordo com o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a par das algemas, tem-se nos uniformes prisionais outro símbolo da massa encarcerada brasileira sendo, assim, plausível a preocupação da defesa com as possíveis pré concepções que a imagem do réu, com as vestes do presídio, possa causar ao ânimo dos jurados leigos”, destacou o defensor público.

Além disso, o defensor pontuou que o assistido foi escoltado por policiais fortemente armados mesmo sem oferecer qualquer resistência, o que também contribuía em transmitir uma periculosidade equivocada aos jurados.

“Diante da simbologia criada, a Defensoria Pública fica impossibilitada de exercer sua plenitude na defesa do assistido, por isso solicitamos o adiamento do julgamento”, argumentou o defensor.

Em resposta, a Justiça acatou o pedido do defensor público adiando o julgamento.