Defensor público, Mateus Sutana, Diretora de Educação de Trânsito do Detran/MS, Elijane Coelho, e Danilo Freitas.

Texto: Guilherme Henri

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou reunião virtual com o Departamento de Trânsito do Estado para tratar sobre as dificuldades das pessoas com deficiências encontram para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A instituição foi representada pelo Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), coordenado pelo defensor público, Mateus Augusto Sutana e Silva.

“O Nudedh instaurou o PAP n. 019/2019, publicado no Diário Oficial, cujo objeto é a apuração de eventual conduta lesiva, por parte do Detran/MS, em não fornecer carro adaptado às pessoas com deficiência, para realização de aula prática e exame de direção, a fim de obter a Habilitação”, relatou o coordenador do Nudedh.

Em razão do procedimento, segundo o defensor público, a Defensoria expediu ofício ao presidente do Detran/MS solicitando informações atualizadas sobre a questão, bem como encaminhou projeto do Detran/RJ denominado “Cidadania Sobre Rodas”.

“No ofício, foi explicado que trata-se de um projeto com aproximadamente 12 anos de atividades, que já atendeu mais de 2.500 pessoas, sendo um dos programas mais antigos do Brasil para ensinar pessoas com deficiência a dirigir e tirar a CNH”, destacou o coordenador do Nudedh.

Por fim, a Defensoria Pública de MS, por meio do Nudedh, realizou reunião virtual com a Diretora de Educação de Trânsito do Detran/MS, Elijane Coelho para tratar sobre a temática.

“Segundo a diretora, é de interesse do Centro de Formação de Condutores do Detran voltar a receber novos requerimentos e até apresentar à Presidência do Departamento um projeto para ampliação desse atendimento, tendo a Defensoria Pública de MS se comprometido em auxiliar na elaboração deste projeto para ser implantado em Mato Grosso do Sul”, finalizou o defensor público.