A conferência online segue com lives nos dias 27 e 31 de agosto.
Texto: Danielle Valentim
A terceira live do Webnário Ciências Criminais realizado pela Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (ESDP) debateu a "Prática Defensiva no Tribunal do Júri". A conferência online segue com lives nos dias 20, 27 e 31 de agosto.
“A defesa no Tribunal do Júri é, sobretudo, a natureza humana, é a voz do assistido e discussão como está, proposta pela ESDP nos permitir refletir com o objetivo de progredir enquanto sistema de Justiça, principalmente, com tantas mudanças a nossa volta” ponderou o diretor da ESDP e coordenador pedagógico do evento, defensor público, Igor Cesar de Manzano Linjardi.
Opinião compartilhada pela mediadora do evento, defensora pública, Maria Clara de Moraes Porfírio, titular da 1ª DPE/MS da comarca de Miranda.
“Atuar no Tribunal do Júri é também saber lidar com muitas adversidades. O debate é necessário para, principalmente, podermos entender qual o rumo que o Tribunal do Júri tomou não apenas em Mato Grosso do Sul, mas em todo o país”, pontuou.
Em seguida, o palestrante, defensor público, Rodrigo Antônio Stochiero Silva, que atua no Tribunal do Júri, na 16ª Defensoria Pública Criminal de Campo Grande, provocou reflexões sobre as disparidades entre acusação e defesa no Tribunal do Júri.
“Quando falamos em Tribunal do Júri no Brasil, falamos de uma realidade muita dura de violência urbana. O judiciário acaba tendo de responder a essa demanda, o Ministério Público também atua de forma muito contundente, mas onde está a defesa criminal nesse cenário, que eu considero desfavorável, para debater o Tribunal do Júri? Do ponto de vista hipotético poderíamos pensar que o Tribunal do Júri nunca vai estar em crise, considerando, que ele encontra o agasalho constitucional. Mas, se percebemos, por exemplo, há uma movimentação no Congresso Nacional para limitar e até para ampliar o campo de atuação. A defesa no Tribunal de Júri está em crise há muito tempo, efetivamente nós não temos paridade de armas dentro do processo acusatório”, frisou o defensor público, durante o debate.
Confira o evento completo aqui: