Participaram do encontro, o diretor de polícia especializada, Roberto Gurgel de Oliveira Filho, o subsecretário de Políticas LGBTQI+, Leonardo Bastos e o promotor de Justiça, Eduardo Franco Candia.
Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou reunião virtual para discutir a efetividade de Procedimento Preliminar de Apuração, instaurado pela instituição, por meio do Núcleo de Direitos Humanos, sobre questões ligadas à segurança pública da população LGBTQI+ no Estado.
A instituição foi representada pelo coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), defensor público, Mateus Augusto Sutana e Silva e pelo coordenador do Núcleo de Ações Institucionais e Estratégicas (NAE), defensor público, Pedro Paulo Gasparini.
Participaram do encontro, o diretor de polícia especializada, Roberto Gurgel de Oliveira Filho, o subsecretário de Políticas LGBTQI+, Leonardo Bastos e o promotor de Justiça, Eduardo Franco Candia.
Conforme o coordenador do Nudedh, na reunião foi discutido se os órgãos de segurança pública possuem campo próprio que, discrimine nos registros de ocorrência de crimes, situações envolvendo homofobia e se existem estatísticas de crimes de homofobia em Mato Grosso do Sul.
“É de extrema importância a apuração proposta pela Defensoria Pública de MS considerando que, a partir de dados e estatísticas podemos construir políticas públicas de fato efetivas na a proteção e garantia de direitos dessa parcela da população”, destacou o defensor público.
Na sequência, o coordenador do NAE, também lembrou que o procedimento instaurado pela instituição apura se em MS há Delegacia de Polícia especializada em crimes de homofobia e se o Estado de Mato Grosso do Sul está tomando as medidas necessárias para garantir a aplicação da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26/DF.
“Como encaminhamento, ficou deliberado que a Polícia Civil estudará opções de lugares para ser instalada a Delegacia de Polícia específica ao atendimento de crimes de homofobia e transfobia que, será referência na temática às demais Delegacias do Estado”, pontuou o coordenador do NAE.
Além disso, o subsecretário, Leonardo Bastos, encaminhará sugestão de criar um grupo de trabalho específico, envolvendo várias instituições, para trabalhar essa temática.