Objetivo da reunião foi uniformizar os requerimentos sobre o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).

Texto: Guilherme Henri

A Administração Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou uma reunião estratégica com a Segunda Instância.

A reunião aconteceu de maneira virtual e foi conduzida pela primeira subdefensora-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira.

Participaram também, a chefe de gabinete, defensora pública, Maria Rita Barbato, a coordenadora criminal de Segunda Instância, Christiane Maria dos Santos Pereira Jucá Interlando e do coordenador da Unidade Fórum, defensor público, Anderson Chadid Warpechowski.

Conforme a primeira subdefensora-geral, o objetivo da reunião foi uniformizar os requerimentos sobre o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).

“Foi deliberado que, uma comissão será designada para desenvolver embargos de declaração, recurso especial e habeas corpus que versa sobre a matéria e sejam propostos em 2º grau”, detalhou a primeira subdefensora-geral.