(Texto: Guilherme Henri)

“Procurei a Defensoria Pública de MS para resolver a guarda e pensão alimentícia da minha filha depois do fim do meu casamento. Em uma semana tudo estava resolvido e, tanto eu como minha filha, estávamos com nossos direitos assegurados após conciliação realizada por um aplicativo. Foi muito rápido”, disse a assistida Ana Paula Catarino, moradora de Rochedo – a 60 quilômetros da Capital.

A iniciativa inédita foi destaque de reportagem especial exibida em dois telejornais da TV Morena, filiada da Rede Globo.

A ideia de utilizar o aplicativo de mensagens para viabilizar as conciliações surgiu da defensora pública Jamile Gonçalves Serra Azul, titular da comarca de Rio Negro.

“Nos baseamos no artigo 46 da lei 13140/2015, que dispõe que a mediação poderá ser feita pela internet, o qual aplicamos analogicamente à conciliação. A prática tem se mostrado bastante exitosa”, explica defensora pública, que aproveitou para pontuar que mais de 10 conciliações já foram realizadas com sucesso.

Conforme a defensora pública, a medida além de rápida também tem ajudado a desafogar os processos que estavam parados desde o início da pandemia provocada pela Convid-19. “Hoje eu faço acordo com assistidos que estão em outros municípios. Antes dessa ferramenta nós tínhamos que ajuizar ação, o que demorava muito”, enfatizou a defensora.

Plataforma digital

A plataforma de atendimento online, disponibilizada no portal oficial da instituição, também foi destaque da reportagem. Desde maio a Defensoria Pública de MS fez mais de 142 mil atos pela nova ferramenta.

“Tem dias que temos mais atendimentos virtuais do que teríamos se estivéssemos com atendimento presencial. Por meio das ferramentas online, o assistido consegue pedir atendimento de qualquer dia e horário da sua casa, solicitar ações, enviar documentos e acompanhar processos”, explicou a defensora.

Confira aqui a reportagem na íntegra.