Coordenadora do Nudeca, defensora pública Débora Maria de Souza Paulino
Texto: Carla Gavilan
A Defensoria Pública de MS, por meio do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (Nudeca), encaminhou uma orientação ao Instituto Mirim de Campo Grande após o órgão ter divulgado que os jovens do programa deveriam retomar as atividades para atender os parceiros - empresas e entes públicos – a partir da flexibilização do comércio.
A coordenadora, defensora pública Debora Maria de Souza Paulino, explica que o Instituto Mirim deliberou pela suspensão das atividades com os adolescentes no dia 20 de março após receber um ofício do Nudeca, que alertava sobre os perigos de manter a programação com os estudantes diante da pandemia da covid-19. Contudo, com as medidas para flexibilização do município no setor do comércio, muitas empresas e órgãos públicos que retomaram as atividades têm buscado o Instituto solicitando também a volta dos jovens.
“É compreensível que esse trabalho tenha sua importância tanto para o adolescente quanto para as empresas, no entanto, é público e notório que nosso Estado não dispõe de leitos e respiradores suficientes para atender a um número crescente de infectados. Dados da Secretaria Estadual de Saúde de MS evidenciam que a transmissão da doença provocada pelo novo coronavírus está em franca ascensão. Assim, sendo o Instituto Mirim de Campo Grande uma instituição não governamental, sem fins lucrativos, tendo suas atividades pautadas pelas Políticas Públicas de Assistência Social e de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente e pelas Políticas do Trabalho e Emprego, resta evidente que seu objetivo primordial é a inclusão de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social e econômica, mas sem descuidar do intuito protetivo e a observância e garantia dos direitos a este público (adolescentes). Solicitamos que mantenham a suspensão das atividades”, afirma.
Em resposta, o Instituto Mirim acatou a orientação da Defensoria Pública de MS e divulgou a suspensão das atividades práticas dos jovens mirins aprendizes e executivos até o dia 6 de maio de 2020.