Texto: Carla Gavilan 

A Defensoria Pública de MS, por meio do Núcleo de Atenção à Saúde, às Pessoas com Deficiência e aos Idosos (Naspi), encaminhou à Secretaria de Saúde de Campo Grande (Sesau) uma orientação sobre as informações disponibilizadas no Boletim Epidemiológico sobre a covid-19, que são divulgados diariamente à população.

De acordo com o defensor público Nilton Marcelo de Camargo, ao reconhecer que a covid-19 é uma doença quarentenária e de relevante interesse público, a divulgação, em tempo real, durante o monitoramento, é sugerido que o Boletim tenha uma ampliação de dados, tabulações e informações epidemiológicas locais.

“Quando pensamos no Direito Fundamental à Informação e no Direito à Saúde, acreditamos que o material pode ser aperfeiçoado, a exemplo de outros órgãos públicos de Vigilância Epidemiológica, como a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Saúde de Pernambuco, municípios de Porto Alegre-RS e Campinas-SP, que apresentam seus respectivos boletins epidemiológicos com um conjunto de informações também de interesse público, tais como: divulgação de informações sobre o acompanhamento e aferição da realidade quanto à progressão, extensão, riscos da doença covid-19, estrutura e organização dos serviços de saúde e controle do estado epidêmico”, afirma.

A recomendação foi elaborada em conjunto pelo coordenador do Naspi, defensor público Hiram Cabrita de Santana; pelo defensor público Nilton Marcelo de Camargo e pela defensora pública da União, Daniele de Souza.