Banco do Brasil tem 48 horas para responder notificação. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Texto: Carla Gavilan

Diante da notícia de que os consumidores estão com problemas para realizar a abertura, por via eletrônica, de contas bancárias para o recebimento de salário, a Defensoria Pública notificou nesta manhã (14/04/2020) a instituição financeira Banco do Brasil para que preste os devidos esclarecimentos e também promova a melhor informação aos consumidores.

De acordo com o coordenador do Núcleo de Promoção e Defesa do Consumidor e Demais Matérias Cíveis Residuais (Nuccon), defensor público Homero Lupo Medeiros, a medida é necessária para preservar a saúde da população, já que as pessoas estão se deslocando até às agências por causa do não funcionamento do atendimento remoto.

"É uma situação que promove a aglomeração de pessoas, o que é contrário à necessidade de distanciamento social neste momento de avanço da pandemia do coronavírus. Como parte da relação de consumo, os bancos precisam oferecer uma prestação de serviço que não exponha a saúde do consumidor a riscos desnecessários, haja vista o que dispõem as normas do Código de Defesa do Consumidor",explica.

Conforme o documento, foi concedido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para que o Banco responda à notificação, senão a Defensoria Pública adotará as medidas jurídicas cabíveis para preservar os direitos dos consumidores.

Sede do Nuccon.