Por Danielle Valentim
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul por meio do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e da Escola Superior (ESDP), realizou o seminário “O Atendimento na perspectiva de Gênero e a Mulher Integrante do Sistema de Justiça”.
Com a coordenação pedagógica da diretora da Escola Superior, defensora pública Camila Maués dos Santos Flausino, o evento aconteceu na última sexta-feira (6) e teve a abertura feita pela primeira subdefensora-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira.
Primeira subdefensora Patrícia Cozzolino de Oliveira.
“Só quem é mulher e vive no cotidiano, principalmente, na temática escolhida desse encontro, observa o quanto nossa fala ainda é interrompida e quanto ainda somos questionadas em virtude do gênero. Muitos acham que isso não acontece no sistema de Justiça, mas eu digo que acontece diuturnamente”, pontuou.
Defensora Pública Thaís Dominato.
A coordenadora do Nudem, defensora pública Thais Dominato, falou da importância da discussão de gênero.“Tenho certeza que a discussão é necessária, principalmente, por envolver o sistema de Justiça. O tema passa, inclusive, pela importância de entendermos que é um dever de todos e todas operadoras de direito, pois temos o dever de colaborar com a diminuição da desigualdade”, destacou.
A professora doutora Fabiana Cristina Severi ministrou a palestra “Mulheres no Sistema de Justiça”, em que destacou os avanços e políticas públicas que só foram possíveis a partir da Lei Maria da Penha.
“Não dá para falar de avanço do acesso a Justiça para as mulheres sem passar pela Lei Maria da Penha. Ela é quase um estatuto, que garante uma série de modificações e se propõe a ser um instrumento para gerar uma série de políticas públicas, inclusive dentro do sistema de justiça, e isso é uma inovação muito importante em termos legislativos”, afirmou.
A defensora pública do Nudem, Graziele Carra Dias, abordou a “Atuação da Defensoria Pública na defesa da mulher nos casos de feminicídio”, ressaltando o caso da assistida Pamella Jennifer Garicoi, assassinada no trabalho pelo ex-marido, em 2017, e a Lei Maria da Penha.
“As vítimas nos casos feminicídio ganharam uma nova perspectiva depois dessa importante lei, que é de 2006. Em termos de legislação, um evento como esse, de falar sobre políticas públicas, de como o estado pode dar efetividade à Lei Maria da Penha, de garantir um atendimento às mulheres dessa forma, é novidade”, finalizou Graziele.
A defensora pública de Segunda Instância Nancy Gomes de Carvalho, que compôs a mesa de discussões, destacou a importância de buscar o apoio das representantes políticas de MS.
“Nós tivemos, em todo país, 3.739 feminicídios em 2019. É um número expressivo de casos e nós sabemos que tudo começa com uma simples violência verbal. Imprescindível para nós, que atuamos nessa área, buscarmos apoio das parlamentares femininas que representam nosso Estado para somarmos”, ressaltou a defensora.