Por Danielle Valentim
A convite da vereadora enfermeira Cida Amaral, a coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), defensora pública Thaís Dominato Silva Teixeira, usou a tribuna da Câmara Municipal para falar sobre os direitos das mulheres e da importância da rede de amparo no rompimento do ciclo da violência.
Durante a sessão ordinária, a defensora pública reiterou a necessidade da educação para a mudança no comportamento machista e, na oportunidade, citou o tema da ONU sobre o Dia Internacional das Mulheres (8 de março) 2020: “Eu sou a Geração Igualdade: concretizar os direitos das mulheres”.
“Concretizar os nossos direitos tem sido muito difícil. Nós sabemos que temos os mesmos direitos que os homens, está declarado. Nós temos direito a uma vida sem violência, também está declarado. Mas quão difícil é esse caminho para nós mulheres”, pontuou.
Com a Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006, somada à estrutura de delegacias da mulher, Casa da Mulher Brasileira, trabalho da Defensoria Pública da Mulher e do Judiciário, as denúncias têm aumentado, mas, segundo a coordenadora do núcleo, ainda há necessidade de ampliar a rede de amparo às mulheres vítimas de violência.
“Com esse aparato, tornou-se mais fácil o rompimento imediato do ciclo da violência, denúncias aumentaram, medidas protetivas foram concedidas, a rede se fortalece. Nós da Defensoria, percebemos outra dificuldade, que vai além do primeiro passo: conseguir manter-se distante do ciclo da violência depois dessa primeira iniciativa”, destacou a defensora pública.
A participação da defensora recebeu muitas considerações, principalmente, da vereadora enfermeira Cida Amaral, que preside a Procuradoria da Mulher da Casa de Leis. A parlamentar destacou que está em fase de elaboração o projeto de lei que cria o Programa Municipal para Proteção de Mulheres em Situação de Violência, o qual deve ser apresentado para tramitação nos próximos dias.
“Precisamos rever essa cultura machista e aproveito para convidar a sociedade a pensarmos numa educação diferenciada”, finalizou a vereadora.