Sinalização está em todos os aceassos.
Por Carla Gavilan Carvalho Nantes
A Defensoria Pública de MS conseguiu, de forma extrajudicial, a correção das placas de identificação de uma das principais referências históricas de Mato Grosso do Sul. As sinalizações estão localizadas em todos os acessos.
Conforme Lei Estadual nº 5.068, de 29 de setembro de 2017, o Parque dos Poderes, localizado em Campo Grande, passou a ser Parque dos Poderes Governador Pedro Pedrossian, que foi a autoridade política que idealizou e construiu o Centro Administrativo, no início de 1980. A alteração na nomenclatura foi uma homenagem da Assembleia Legislativa, em 2017, ano em que o ex-governador faleceu.
Nome alterado nas placas.
Contudo, passados quase três anos, as placas de identificação do parque local não tinham sido alteradas, explica o defensor público-geral, Fábio Rogério Rombi da Silva.
“O doutor Carlos Bobadilha, que foi procurador-geral de Justiça, nos procurou em novembro explicando que, apesar da lei, as entradas do parque ainda não estavam com a identificação correta. Ele havia tentado a alteração junto ao Ministério Público, desde 2018, mas não conseguiu o feito. Assim, nos encaminhou toda a documentação solicitando que Defensoria Pública fizesse uma intervenção para corrigir o nome. Enviamos um ofício, ainda em novembro, à Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), que é a responsável pela Prefeitura do parque, pedindo a identificação correta e fomos informados, nesta semana, pelo secretário e vice-governador Murilo Zauith, que as placas foram instaladas nas entradas do parque, conforme solicitado”, afirma.
O defensor-geral recorda, ainda, que foi o governador que decidiu pela criação do serviço de Assistência Judiciária do Estado, por meio da lei nº 343, precursora da Defensoria Pública.
“Sem dúvida, Pedro Pedrossian foi um homem visionário por criar uma lei para pessoas que não tinham condições de pagar por um advogado em uma época que ninguém pensava ainda sobre isso”, avalia.
“Sem dúvida, Pedro Pedrossian foi um homem visionário", pontua o defensor público-geral.
Sinalização está presente em todos os acessos.