Parceria entre Defensoria Pública e Tribunal de Contas garante capacitação sobre licitações e contratos a servidores

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Servidores da administração superior durante o curso.

Texto: Danielle Valentim

Uma parceria entre a Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (ESDP) e a Escola Superior de Controle Externo (Escoex) do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) garantiu a capacitação sobre licitações e contratos a servidores da administração superior da Defensoria Pública. Em caráter pedagógico, o objetivo do curso foi garantir um bom planejamento no processo licitatório. Os temas foram divididos em três fases e as aulas seguem até a próxima quinta-feira (20).

Para a segunda subdefensora pública-geral, Valdirene Gaetani Faria, o curso garante “reciclagem” de estudos e otimização nos serviços da Defensoria Pública. “Um curso como esse é de grande importância aos funcionários que cuidam dessa área. Nós viemos até o Tribunal, que é o fiscalizador disso, para que eles nos ensinem esse passo a passo e garantam o aprimoramento nos serviços dentro da Defensoria, otimizando o fluxo de um processo interno e evitando tantas surpresas no processo ou retardamento por falta desse conhecimento”, ponderou a segunda subdefensora pública-geral.

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A participação dos servisores e uma importante "reciclagem" destaca a segunda subdefensora pública-geral.

A diretora Escola Superior da Defensoria Pública MS, a defensora pública Camila Maués dos Santos Flausino, explica que o curso foi preparado, especificamente, para a Defensoria Pública. “A capacitação tem como objetivo aprimorar atividades desenvolvidas pela administração com vistas à eficiência e à economicidade nas contratações públicas em que estamos envolvidos”, explica.

professor leonardo mira

Auditor Leonardo elogiou organização da Defensoria Pública.

O responsável pelo curso é o auditor estadual de controle externo Leonardo Mira Marques, que atua na divisão de fiscalização de licitações, contratações e parceria. “A capacitação foi dividida em três fases, do planejamento, com todos os procedimentos, até a elaboração do edital. Ou seja, do início da licitação até o ponto final, que é a entrega do objeto e encerramento do contrato”, pontua, esclarecendo que a organização da Defensoria Pública chamou atenção na primeira aula do curso. “Observamos que Defensoria é um órgão de vanguarda por já ter muitas práticas à frente e o pessoal com consciência das legislações”, frisou.

Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul

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