Coordenador do NAE, defensor público Pedro Paulo Gasparini e membors da Comissão do Direito Carcerário da OAB/MS.

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou de reunião com a Comissão do Direito Carcerário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS).

A instituição foi representada pelo coordenador do Núcleo de Ações Institucionais e Estratégicas (NAE), defensor público Pedro Paulo Gasparini.

A reunião foi convocada após o envio de relatório que mostra condições precárias em que custodiados vivem nas dependências de unidades do sistema penitenciário, informou a OAB/MS.

Conforme o defensor público, no encontro foram tratadas questões como: superlotação carcerária, atendimento básico de saúde aos custodiados, população prisional idosa entre outros.

“Apresentamos as diversas ações desenvolvidas pela instituição em todo o Estado, inclusive a criação do Núcleo Estadual de Execução Penal que fará o acompanhamento de processos de execução de pena dos custodiados”, destacou.

A reunião também teve o registro da propositura de ações coletivas pontuais que visam resolução e tomada de providências pelos setores responsáveis para melhorar as condições de cumprimento de pena, como: tratamento de saúde aos idosos e portadores de doenças transmissíveis, reanálise de exames criminológicos e aumento de vagas nos presídios.

(Texto: Guilherme Henri)