Neste ano, a Escola Superior da Defensoria Pública realizou o primeiro grupo de estudos “A Defensoria Pública e a Defesa dos Direitos e Garantias Fundamentais – Teoria e Prática”, voltado aos membros da Instituição. Em breve, inscrições para a 2ª edição estarão abertas. Os encontros terão início em fevereiro do próximo ano, com disponibilidade de 30 vagas. 

Foram 20 vagas preenchidas por defensoras, defensores, servidoras e servidores que em 10 encontros debateram e estudaram temas como mecanismo interamericano de proteção dos Direitos Humanos; refugiados, movimentos sociais; superencarceramento; racismo institucional, mulher indígena vítima de violência de gênero e pessoas em situação de rua.

Segundo a diretora da Escola Superior (ESDP), Camila Maués dos Santos Flausino, o grupo foi um espaço de troca de conhecimentos e uma oportunidade de aprimorar o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública aos assistidos e assistidas.  

“Nesta edição, durante seis meses o grupo debateu temas relacionados à atuação institucional da Defensoria Pública em defesa dos direitos e garantias fundamentais dos hipossuficientes, com ênfase na teoria e em propostas de estratégias de atuação prática”, explicou.

A defensora pública de segunda instância, Vera Regina Prado Martins, foi uma das participantes dos encontros e pontuou que “as leituras e discussões possibilitaram novas visões sobre aspectos sociais que são inerentes às demandas da Defensoria Pública”.

Assessor jurídico, Albert Icassati, destacou que a experiência de debater teorias e suas aplicações práticas é um ganho para o assistido e assistida.

Texto: Lucas Pellicioni