Ciente do anúncio de fechamento da escola Escola Estadual Prof. Carlos Henrique Schrader, que tem muitos alunos e alunas indígenas da aldeia urbana Marçal de Souza, em Campo Grande, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul tem realizado reuniões e debates para encontrar a solução que melhor atenda às crianças e adolescentes lá matriculados.
No início deste mês o coordenador do Núcleo de Ações Institucionais e Estratégicas (NAE), Pedro Paulo Gasparini, participou de uma audiência pública organizada pela Comissão Permanente de Assuntos Indígenas (COPAI) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), para abrir o diálogo com a população. O anúncio do fechamento foi alvo de diversos protestos nas últimas semanas.
Além do coordenador do NAE, participaram da mesa da audiência o presidente da COPAI, Christopher Pinho Ferro Scapinelli; o assessor jurídico da Comissão de Assuntos indígenas da Assembleia Legislativa, Alípio de Oliveira; a defensora pública da União Daniela de Souza Osório; a secretaria estadual de educação, Maria Cecília Amendola da Motta; o cacique da Aldeia Indígena Urbana Marçal de Souza, Josias Jordão Ramires; o coordenador de Assuntos Indígenas de Campo Grande João Carlos Vieira; e o assessor especial da Secretaria de Governo do Município, Élcio Terena.
Para o cacique, “são anos de lutas, do nosso povo dialogando e quando soubemos que a escola seria fechada nos preocupou muito. Como vão ficar os demais alunos se esta escola, que abraçou a nossa cultura, a nossa identidade, fechar?”.
Em janeiro deste ano a Defensoria Pública ajuizou uma Ação Civil Pública contra o fechamento de escolas estaduais em Campo Grande, Jardim e Corumbá, mas apesar de ter tido liminar favorável, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu provimento ao agravo de instrumento do Estado, considerando que o Executivo tinha a competência de realizar os ajustes que julgava necessários.
Neste sentido, o coordenador do Núcleo de Ações Institucionais e Estratégicas (NAE), Pedro Paulo Gasparini, explicou que no atual caso em questão a possibilidade é manter as tratativas com a Defensoria Pública da União (DPU) para um possível ajuizamento na Justiça Federal, já que a lide envolve indígenas.
Atualização
Nessa terça-feira (10), a coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), Neyla Ferreira Mendes, e o coordenador do NAE se reuniram com a defensora pública da União Andressa Santana Arce, com o cacique da aldeia urbana Marçal de Souza, Josias Jordão Ramires e com o vice cacique, Rodrigo Soares, para definir a atuação.
O grupo irá aguardar a resposta da Secretaria de Educação, solicitada na audiência pública, até esta sexta feira (13). Caso não receba devolutiva, já está marcada uma reunião para a terça-feira (17).
A escola
O anúncio, segundo a direção, foi feito no dia 18 de novembro por técnicos da Secretaria Estadual de Educação, que justificaram que a medida faz parte de uma reestruturação na rede escolar, mas que todos os alunos, assim como servidores, serão remanejados para outras unidades. A escola tem capacidade para 500 alunos e, atualmente tem 427 matriculados, segundo dados divulgados pela imprensa local.
Texto: Lucas Pellicioni