A necessidade de um espaço unificado para atendimento dos assistidos da Defensoria Pública de MS, em Campo Grande, foi um dos temas apresentados pelo defensor público-geral, Fábio Rogério Rombi da Silva, à bancada federal de Mato Grosso do Sul, neste mês de outubro.
O encontro aconteceu em Brasília, durante reunião dos senadores e deputados agendada para avaliar estratégias de aquisição de recursos por meio das emendas parlamentares, para 2020.
Ao falar sobre a proposta de concentrar todos os tipos de atendimentos em um único prédio, o defensor-geral destacou a expressiva quantidade de pessoas que precisam dos serviços da instituição diariamente e a relevância de facilitar o acesso à Justiça.
“Em 2018 registramos, aproximadamente, 128.243 atendimentos; este ano, somente os primeiros nove meses já contabilizam 117.092. São pessoas que recorrem aos 5 prédios de atendimento da Defensoria Pública, na Capital, para conseguirem orientações jurídicas, resolução extrajudicial de conflitos, ajuizar ações e ter informação do andamento de processos. Muitas possuem mais de uma única necessidade, não sendo raro, por exemplo, uma mãe que precisa do reconhecimento da paternidade para o filho, também necessitar resolver a questão da pensão alimentícia, da moradia e creche. Assim, ao viabilizarmos em um único local – centralizado e acessível - todos os nossos atendimentos, essa mesma mãe não precisará ficar se deslocando para diferentes endereços em vários dias. Mais que unificar os atendimentos, também estamos viabilizando cidadania e acesso à Justiça”, ressaltou.
O defensor-geral pontuou, ainda, a economia que será realizada pela instituição, ao ter todas as defensorias em um único endereço, sem a despesa com aluguel dos prédios, realidade que a Defensoria Pública da Capital vive há décadas. Outro importante benefício apresentado pelo defensor-geral, é quanto à acessibilidade que poderá ser planejada na construção de um prédio novo.
“Os imóveis locados, a despeito das adaptações que recebem, não foram planejados para funcionar como Defensoria Pública, o que prejudica o atendimento de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, além de pessoas idosas ou obesas. Temos o projeto de um espaço que atende totalmente às necessidades desse público”, afirmou.
A apresentação do defensor-geral foi realizada para a senadora Soraya Thronicke, ao senador Nelsinho Trad; e aos deputados federais Beto Pereira, Daboberto Nogueira, Fábio Trad, Luiz Ovando, Rose Modesto e Tio Trutis.
Texto: Carla Gavilan