Defensora pública de segunda instância, Glória de Fátima Fernandes Galbiati.
Na semana em que foi preso em Campo Grande o ex-médico, Alberto Jorge Rondon de Oliveira, de 63 anos - condenado em regime fechado por lesão corporal a dezenas de pacientes mutiladas em cirurgias plásticas malsucedidas -, defensoras públicas relembram o pioneirismo da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul ao ajuizar, aproximadamente, 80 ações de danos morais e estéticos há quase 20 anos, época em que o assunto era pouco ou quase nunca discutido.
O caso recebeu notoriedade na década de 1990 e ganhou repercussão internacional. Na época médico, Rondon realizava as cirurgias plásticas em pacientes mesmo sem especialidade. As condenações pelos crimes aconteceram a partir de 2011.
Conforme as defensoras públicas de segunda instância Nancy Gomes de Carvalho, Glória de Fátima Fernandes Galbiati e Vera Regina Prado Martins, a instituição atendeu cerca de 140 assistidas que passaram por algum procedimento estético com Rondon.
Dos atendimentos, foi possível o ajuizamento de aproximadamente 80 ações pedindo reparação por danos morais ou estéticos. Além disso, outras ações também foram ajuizadas em desfavor de conselhos de classe à nível regional e federal, hospitais e até plano de saúde.
Defensora pública de segunda instância, Vera Regina Prado Martins.
“A atuação da Defensoria Pública de MS foi pioneira em relação a outras instituições do país, na época em que haviam poucas leis e quase não se falava sobre a reparação por este tipo de violência.
Com certeza foi a ‘semente’ deixada para que hoje, por exemplo, tenhamos uma atuação forte na defesa da mulher e a possibilidade de debater tantos outros crimes de gênero, como a violência obstétrica”, destacou a defensora Glória Galbiati, responsável pelo ajuizamento das ações, no período, junto com a defensora pública Vera Prado.
As defensoras públicas destacam que o protagonismo da Defensoria Pública de MS só foi possível graças à visão de vanguarda da então defensora pública-geral, Nancy Gomes de Carvalho, que construiu uma interface entre instituições para fortalecer os resultados das ações.
“O Caso Rondon é uma demonstração de que é possível e necessária a interface entre as instituições. Quando há uma parceria, uma rede de trabalho em conjunto, como aconteceu em algumas circunstâncias, o retorno à população é positivo. Quando isso não existe, quando as instituições não dialogam, o sucesso não tem como ser esperado”, afirmou.
Defensora pública de segunda instância, Nancy Gomes de Carvalho.
(Texto: Guilherme Henri)