Com a finalidade de alinhar atuações e discutir o encaminhamento de demandas locais, a Administração Superior da Defensoria Pública realizou, na última semana, a primeira reunião de trabalho estratégica em Ponta Porã.
O evento foi organizado pela primeira subdefensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, que foi recepcionada pela coordenadora da 8ª Regional, defensora pública Juliane de Assis e Silva Holmes Lins. Temas relacionados à saúde foram discutidos no período da manhã.
“Quanto à atuação referente a medicamentos, na área cível, recomendamos que as defensoras e defensores públicos se oponham processualmente ao deslocamento da competência para a Justiça Federal nas ações de saúde”, afirmou a primeira subdefensora pública.
A questão recebeu a contribuição do coordenador do Núcleo de Atenção à Saúde, Pessoas com Deficiências e Idosos, Hiram Nascimento Cabrita de Santana, que apresentou uma fundamentação de sua autoria sobre a não inclusão da União no polo passivo da ação e, consequente, não alteração de competência para Justiça Federal.
A defesa dos réus indígenas foi o assunto da apresentação do período da tarde realizada pela presidente do Instituto das Irmãs da Santa Cruz e do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), Michael Mary Nolan. Advogada criminalista e de Direitos Humanos, a palestrante discorreu a respeito da Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Michael Mary Nolan é, ainda, assessora das Pastorais Sociais e assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e da Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras (EAACONE). Em 2004 recebeu doutorado honorário de Saint Mary's College, Notre Dame, Indiana por seu trabalho em direitos humanos.
O tema também teve as contribuições e apontamentos da coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (NUPIIR), Neyla Ferreira Mendes, e da antropóloga do Núcleo, Priscila Anzoategui, que citaram observações relacionadas aos processos de réus indígenas.
De acordo com a primeira subdefensora pública-geral, o encontro foi produtivo e oportunizou a discussão de temáticas, importantes e expressivas, vivenciadas na atuação dos defensores públicos.
“Essa é a primeira de uma série de reuniões estratégicas que acontecerão durante a gestão 2019/2021, a fim de traçar uma atuação mais eficiente e coesa da Defensoria Pública de MS”, explicou Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira.
Participaram do evento as defensoras e defensores públicos: Leonardo Ferreira Mendes e Marcelo Marinho da Silva, da comarca de Amambai; Maurício Augusto Barbosa, da comarca de Bela Vista; Maria Clara de Morais Porfírio, da comarca de Miranda; Vitor Plenamente Calazans Ramos, da comarca de Nioaque; Alex Batista de Souza, Lucas Colares Pimentel e Rafael Ribas Biziak, da comarca de Ponta Porã; Alberto Oksman e Kricilaine Oliveira da Silva Souza, da comarca de Rio Brilhante; Fernando Eduardo Silva de Andrade, da comarca de Sete Quedas; e dos defensores Astolfo Lopes Cançado Netto, Cícero Feitosa de Lima, Rodrigo Vasconcelos Compri, Ligiane Cristina Motoki e Bruno Bertoli Grassani, da comarca de Dourados, que estavam acompanhados do coordenador Criminal da 4ª Regional, defensor Samuel Sebastião Magalhães.
Texto: Carla Gavilan