Reunião de trabalho foi realizada em Goiânia.

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do seu Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) participou da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) de 2019, em Goiânia.

A instituição foi representada pelo coordenador do Nudedh, defensor público Mateus Augusto Sutana e Silva. As pautas debatidas durante o encontro subsidiarão a atuação do Condege, segundo informações da Defensoria Pública de Goiás.

Além da Defensoria Pública de MS, estiveram presentes representantes de 16 Defensorias Públicas de outros estados.

A Comissão de Direitos Humanos do Condege reúne defensoras e defensores públicos de cada estado da federação e tem como objetivo auxiliar na construção e desenvolvimento de pautas de direitos humanos nas defensorias estaduais, dando suporte técnico ao Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais.

“Na primeira reunião do ano, realizada em março, em Campo Grande, foi criada dentro da comissão, a subcomissão sobre direitos da população em situação de rua. E agora, em Goiânia, tivemos a participação de defensoras e defensores que tem atuação na área e pudemos debater a revisão dos protocolos de atuação de modo a subsidiar o trabalho das defensoras e defensores no Brasil nesta temática, tanto de maneira individual como coletiva. E também o desenvolvimento do Protocolo sobre Política de Resíduos Sólidos e catadores de materiais recicláveis”, pontuou a coordenadora da Comissão, defensora pública Rivana Ricarte.

Coordenador do Nudedh, defensor público Mateus Augusto Sutana e Silva.

Cabe à Comissão, entre outras coisas, propor protocolos de atuação para uniformizar e qualificar o trabalho das defensoras e defensores públicos em diversas áreas de atuação dos direitos humanos, como no atendimento à população em situação de rua, casos de torturas, violações em grandes manifestações, além de estratégias de atuação quando empresas são violadoras de direitos humanos.

Estes protocolos são encaminhados para aprovação do Condege e depois difundidos entre os estados. No encontro também foi debatida a atualização do protocolo de atuação e atendimento à população em situação de rua, protocolo para implementação da política de resíduos sólidos e priorização do trabalho de catadores de materiais recicláveis e atuação na fiscalização de comunidades terapêuticas. Além disso, foi discutida a atuação referente aos povos quilombolas, refugiados e combate à tortura.

Encontro reuniu defensorias públicas de 16 estados.

(Texto: Guilherme Henri com informações da DPGO)