A Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realiza na próxima sexta-feira (18) o 4º Seminário de Ciências Criminais. O evento será das 8h às 16h, a participação é gratuita e aberta a todos os interessados.
Defensora pública aposentada Helita Barbosa Serejo Lemos Fontão.
Às 9h, a defensora pública aposentada Helita Barbosa Serejo Lemos Fontão vai abordar as perspectivas e desafios para a implementação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados em Campo Grande.
Na sequência, às 10h30, o defensor público federal, Caio Cézar de Figueiredo Paiva, debaterá o processo penal e direitos humanos com uma breve análise da jurisprudência da corte interamericana.
Defensor público federal, Caio Cézar de Figueiredo Paiva.
No período da tarde, as atividades retornam às 13h30 com a palestra do procurador de Justiça na Bahia, Rômulo de Andrade Moreira, sobre a política de drogas e o processo penal brasileiro.
Procurador de Justiça, Rômulo de Andrade Moreira.
Por fim, às 15h, o doutor em direito penal, Leonardo Schitt de Bem, abordará um olhar constitucional do processo de injunção penal sobre a redução de danos.
Doutor em direito penal, Leonardo Schitt de Bem.
Currículos
Helita Barbosa Serejo Lemos Fontão é defensora pública aposentada e presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados em Campo Grande.
Caio Cézar de Figueiredo Paiva é defensor público federal, especialista em Ciências Criminais. Professor de Direito Processual Penal e Direitos Humanos. Autor de diversos livros.
Rômulo de Andrade Moreira é procurador de Justiça na Bahia. Foi assessor especial do procurador-geral de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex-procurador da Fazenda Estadual, é professor de Direito Penal, especialista em processos e autor de diversos livros.
Leonardo Schitt de Bem é doutor em direito penal italiano, mestre em Ciências Criminais e professor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems).
Serviço
Para participar é necessário inscrever-se pelo site da Defensoria Pública. Mais informações no telefone (67) 3317 4427. A Escola Superior fica na Rua Raul Pires Barbosa, 1519. Bairro Chácara Cachoeira, Campo Grande.
(Texto: Guilherme Henri)