Nessa quarta-feira (2) foi realizada a quarta aula do curso Defensores Cidadãos com os temas “A Proteção Jurídica do Indígena”, ministrado pela coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), Neyla Ferreira Mendes; e “Alienação Parental e suas Consequências”, abordado pela psicóloga do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), Keila de Oliveira Antônio.
O curso, realizado pela Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP/MS), acontece semanalmente e é voltado para promoção da educação em direitos para que qualquer cidadão possa se empoderar na resolução de suas demandas. “Damos instrumentos para que as pessoas possam participar do processo de mudança da sociedade como cidadãos ativos, repassando o conhecimento à comunidade”, afirmou a diretora da Escola, defensora pública Camila Maués dos Santos Flausino.
Na semana passada, a coordenador do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), Mateus Augusto Sutana e Silva falou sobre os aspectos jurídicos da diversidade sexual, mostrando as legislações que protegem a população LGBTQI+.
Coordenador do Nudedh Mateus Sutana explicou os direitos da população LGBTQI+.
Já o defensor público Thales Chalub Cerqueira, falou sobre a parentalidade socioafetiva, que é a possibilidade de uma criança ou adolescente ter registrado como pai ou mãe aquela pessoa que possui um vínculo afetivo de parternidade, como exemplo, o caso de uma pessoa que cria uma criança como filha ou filho. “Nesses casos, a diferença da adoção é que o vínculo não é cortado com o genitor ou genitora biológicos”, explicou o defensor.
Defensor Thales Chalub Cerqueira falou sobre parentalidade socioafetiva.
Na parentalidade afetiva é possível a multiparentalidade, em que no registro civil a criança ou adolescente é registrada com mais de um pai ou mãe.
No encontro, estava presente Clarisse Soares Vieira, que faz o curso acompanhada da família. Mãe, filha, filho e genro, estavam juntos na quarta-feira (25).
Clarisse Vieira assiste às aulas com sua filha e filho.
A aluna que participa pela segunda vez do curso – apesar de novo nome, esta é a sexta edição do projeto – disse que foi convidada desta vez pelo genro e que sempre participa dos eventos de educação em direitos da Escola Superior.
É uma forma de se empoderar e garantir os direitos de seu filho com deficiência intelectual, que a acompanha com frequência nas aulas.
“Eu me formei em serviço social para poder buscar mais conhecimento e efetivar os direitos dele e sigo nessa busca com os cursos da Escola Superior. Muitos me perguntam como eu tenho disposição, mas isso só me motiva”, comenta.
Texto: Lucas Pellicioni