O defensor público-geral de Mato Grosso do Sul, Fábio Rogério Rombi da Silva, participou nessa quinta-feira (26) do 78º Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), para falar sobre os critérios que definem quem pode ser atendido pela Defensoria Pública.

No encontro, o defensor-geral afirmou que atualmente não são claros os critérios objetivos do que é considerado hipossuficiência pela Defensoria Pública e que a análise fica a cargo da defensora ou defensor que realiza o atendimento, mas que nesta sexta (27) o Conselho Superior da Defensoria Pública de MS discutirá um projeto para delimitar a renda e o patrimônio de quem pode ser atendido pela Instituição.

“A Defensoria Pública e a OAB são instituições parceiras com o mesmo fim, ajudar as pessoas no âmbito judicial na solução de seus conflitos. A Defensoria atende as pessoas que não têm recursos para contratar um advogado, pessoas em situação de vulnerabilidade. Nesta visita, explicamos que temos um procedimento interno aberto para regulamentar os critérios de atendimento. Uma problemática que atinge ambas as Instituiçõe. É preciso ter um regramento objetivo, um critério mais claro com relação ao nosso perfil de atendimento”, explicou sobre a necessidade de estabelecer critérios de hipossuficiência.

A Diretoria da OAB/MS agradeceu a presença do defensor público-geral. Para o presidente Mansour Elias Karmouche “a presença do defensor-geral é importante para estabelecer um relacionamento harmônico entre as instituições e suas áreas de atuação, a advocacia privada e a Defensoria Pública, que prestam um serviço de grande valia. Todos nós unidos podemos conseguir conquistas maiores em prol da sociedade”.

Na ocasião, os Presidentes de Subseções da OAB fizeram indagações, que foram respondidas pelo Defensor Público-Geral, a fim de atender as demandas do Interior.

Texto: Lucas Pellicioni