Mutirão atendeu mais de 150 indígenas.

Mais de 150 pessoas foram atendidas no sexto mutirão realizado pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nuppir), nas comunidades indígenas Bororó e Jaguapiru, na região de Dourados, sul do estado, no dia 13 de agosto.

O projeto “A Defensoria Pública em sua Aldeia” prioriza a emissão de Registro Civil de Nascimento, em parceria com o Cartório de Registro Civil de Dourados, mas realiza atendimentos em todas as áreas jurídicas.

Na ocasião, a Secretaria Municipal de Assistência Social também realizou cadastros para a emissão de Carteira de Trabalho e RG. O projeto conta, ainda, com a parceria da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) que, em projeto de extensão, leva alunos para ajudarem no cadastramento.

Documentação básica foi a principal demanda.

De acordo com a coordenadora do Nupiir, defensora pública de 2ª Instância Neyla Ferreira Mendes, o objetivo é erradicar a situação do sub-registro na população indígena do Estado.

“O sub-registro é um grande problema para a população indígena, pois sem a documentação básica não se consegue emprego formal, dificulta o acesso à saúde e educação, além impedir a possibilidade dos benefícios sociais. Desde 2011, foram mais de 10 mil documentos entregues nas aldeias de Dourados, um resultado significativo para a erradicação do sub-registro”, afirmou.

Ouvindo as demandas

Reunião com comunidade quilombola "Boa Sorte".

As políticas públicas e ações institucionais devem ser pensadas e realizadas após ouvir a população interessada. Foi o que fez o Nupiir, em parceria com o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) na comunidade quilombola “Boa Sorte”, na cidade de Corguinho, distante 70 km de Campo Grande, no dia 28/07.

O coordenador do Nudedh, Mateus Augusto Sutana e Silva e a coordenadora do Nupiir ouviram a comunidade, inteirando-se, assim, de sua história e de suas necessidades básicas, e realizaram atendimentos individualizados.

A reunião faz parte do projeto da Defensoria Pública realizado com o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio Subsecretaria de Igualdade Racial que visitará todas as 22 comunidades quilombolas de MS, dando cumprimento à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Texto: Lucas Pellicioni