A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participa do VII Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude com a palestra do defensor público, Rodrigo Zoccal Rosa, sobre saúde mental no cumprimento de medidas socioeducativas.
O evento acontece nesta quinta e sexta-feira (22 e 23/8), em Belo Horizonte (MG). O tema principal deste ano é “Defensoria Pública: a voz e a vez das crianças”.
Defensor público de MS, Rodrigo Zoccal Rosa em palestra no Congresso Nacional de Defensores da Infância e Juventude.
A Instituição é representada pela coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, defensora pública Débora Maria de Souza Paulino.
O Congresso reúne cerca de 250 especialistas em direitos da criança e do adolescente de todo o país, no auditório Phoenix, da Universidade Fumec.
Além disso, serão discutidos temas como proteção de crianças em situação de vulnerabilidade, atenção à saúde mental no cumprimento de medidas socioeducativas, devido processo legal e haverá apresentação das práticas de sucesso nas Defensorias Públicas do país.
Encontro teve a participação defensores públicos em atuação na área da Infância e Juventude, nas Defensorias Estaduais
Comissão do Condege
Reunião promovida pela Comissão Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Colégio
Nacional dos Defensores Públicos-Gerais
Na quarta-feira (21), a coordenadora do Nudeca também participou da 2ª reunião ordinária de 2019, promovida pela Comissão Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege).
Durante a reunião, as defensoras e defensores públicos membros da Comissão debateram ações dos Pactos Nacionais – da Primeira Infância e da Lei do Depoimento Especial; o PL 498/2018, que trata sobre a reforma na Lei da Alienação Parental; e a redução da maioridade penal.
O Cadastro Nacional da Adoção e o habeas corpus do Supremo Tribunal Federal contra a superlotação no sistema socioeducativo foram outros temas da pauta da discussão.
O encontro contou com a participação de 16 defensores públicos em atuação na área da Infância e Juventude, nas Defensorias Estaduais.
(Texto: Guilherme Henri)