Coordenadora do Nudem, Thaís Dominato, no 13º encontro do SBSP.
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), apresentou projeto que tem desenvolvido sobre o enfrentamento à violência obstétrica no 13º encontro nacional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) na última semana. Neste ano, o evento aconteceu em João Pessoa, na Paraíba, entre os dias 31 de julho e 2 de agosto.
A coordenadora do Nudem, defensora pública Thaís Dominato Silva Teixeira, foi uma das palestrantes da 2ª edição do “Workshop Práticas de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres”. A participação faz parte da premiação de práticas inovadoras promovida pelo FBSP em outubro do ano passado.
A defensora foi uma das palestrantres do workshop sobre prática exitosas no enfrentamento à violência de gênero.
“Há mais de dois anos a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul vêm enfrentando a violência obstétrica por meio da educação em direitos. Atuamos para tirar o tema da invisibilidade e assim, fortalecer e incentivar as mulheres a denunciarem. O reconhecimento pelo Fórum mostra que nosso trabalho tem dado certo”, afirmou a defensora.
Atuação eternizada em livro
Livro que conta atuação do Nudem.
O núcleo da Defensoria foi um dos 17 selecionados entre mais de 50 instituições de todo o país para concorrer ao Selo FBSP de Práticas Inovadoras no Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres e, como reconhecimento pelo trabalho, além de apresentar-se no evento nacional, compõe agora um livro que reúne 16 projetos exemplares de vários estados, desenvolvidos por diversas instituições. O projeto da Defensoria também ficará documentado em uma “casoteca” disponível no site, que conta com casos de sucesso de todos os anos de premiação.
O Fórum
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) é uma organização sem fins lucrativos que atua como um espaço permanente e inovador de debate, articulação e cooperação técnica para a segurança pública no Brasil.
A Instituição foi fundada em 2006 e desde então produz relatórios importantes sobre o panorama da segurança no país, como o Atlas da Violência, que é organizado em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Últimas ações
A defensora Thaís Roque Sagin Lazaroto na abertura da Flib.
No mês passado, a atuação da Defensoria Pública no enfrentamento à violência obstétrica foi pauta em Bonito, cidade cerca de 200 km de Campo Grande. A defensora pública da comarca, Thaís Roque Sagin Lazaroto, esteve na 5ª Feira Literária de Bonito (Flib) para falar com as pessoas participantes sobre a importância de se garantir os direitos das mulheres ao parto humanizado.
Na ocasião, se encontrou com a filósofa e ativista Djamila Ribeiro para apresentar o trabalho da Defensoria Pública realizado desde 2007 e premiado pelo FBSP neste ano.
A filósofa Djamila Ribeiro em encontro com a defensora pública de Bonito e grupo de mulheres.
Como parte da parte da programação, também realizou uma roda de conversa com moradoras do distrito Águas do Miranda, a 70 km de Bonito, que desejam formar uma associação de mulheres.
Já em Sidrolândia, uma das últimas ações do Nudem foi uma roda de conversa com gestantes do Centro de Parto Normal. A coordenadora Thaís Dominato Silva Teixeira explicou às mulheres os seus direitos e as boas práticas no parto.
Roda de conversa com gestantes, mães e pais em Sidrolândia.
O trabalho da Defensoria Pública impactou sobremaneira o Centro de Parto Normal da cidade, que neste ano uma ala do local recebeu o nome da defensora pública, que atuou na comarca até 2017, Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante.
Nomear para combater
O reconhecimento da Defensoria Pública pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública no combate à violência obstétrica vem em um momento histórico e político em que é necessário reafirmar que o problema existe.
Em três de maio deste ano, uma orientação do Ministério da Saúde pediu que fosse evitado e, possivelmente, abolido o termo “violência obstétrica” em documentos de políticas públicas. Apesar de o órgão ter voltado atrás no início de junho, a polêmica demonstra que há muito a ser feito.
“Quando se nomeia, a violência fica mais fácil de ser identificada e é o primeiro passo para o enfrentamento. Foi o que como aconteceu com o feminicídio há alguns anos”, pontuou a coordenadora do Nudem.
Desde 2014, a Organização Mundial da Saúde já reconhece a violência obstétrica como um problema de saúde público mundial. “É um termo consagrado pela direito internacional, porque tem mostrado que a partir de denominação, as denúncias aumentam. É o que apontam as estatísticas do disque 180, número para denúncias de violência de gênero”.
Texto: Lucas Pellicioni