Defensoria Pública reuniu gestores da saúde e fornecedores do tratamento em uma reunião no último dia 26.
Após garantir que o Estado e Município cumpram com a legislação que estabelece prazo máximo de 60 dias para pacientes com câncer que aguardam por radioterapia, por meio de sentença do juízo de Campo Grande em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo defensor Nilton Marcelo de Camargo, a Defensoria Pública reuniu gestores da saúde e fornecedores do tratamento em uma reunião no último dia 26.
De acordo com o defensor público do Núcleo de Atenção à Saúde, Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa (Naspi), o objetivo do encontro foi propor e estudar alternativas para atender todos os pacientes no tempo correto, de forma a não ocasionar prejuízos ao tratamento. “De acordo com Sistema de Regulação de Vagas (SISREG), a fila de pessoas que aguardam o início da radioterapia está em 277 pacientes. Um aumento de 58 casos desde a última consulta feita pela Defensoria em abril”, explicou.
Em Campo Grande só há um local que realiza o tratamento, o Hospital do Câncer Alfredo Abrão. A Santa Casa deixou de atender os pacientes por falta de repasse em junho e já afirmou não ter interesse em retomar a parceria com o Município. Já o Hospital do Câncer afirmou que tem capacidade de aumentar em até 60% sua demanda na área, caso o Poder Público aumente o valor repassado.
Na reunião, o Município de Campo Grande afirmou que irá retomar o pagamento aos prestadores que, mediante contratualização, se comprometerem com a execução do serviço. O Estado de Mato Grosso Do Sul comprometeu-se a realizar tratativas com o Município para colaborar nas possíveis contratualizações com entidades para a ampliação da oferta de vagas. Também afirmou que em Dourados há a possibilidade de encaminhar novos pacientes, custeando o transporte e a permanência destas pessoas.
O defensor público Nilton Marcelo de Camargo durante a reunião.
O defensor afirmou que a reunião apontou um caminho que a Defensoria Pública espera ver concretizado em até 20 dias. “Todos os participantes contribuíram para uma solução possível. A esperada ampliação da oferta de vagas em radioterapia possibilitará, em médio prazo, a retomada da regularidade do serviço e uma melhor gestão do número de pacientes que aguardam chamada do Sisreg para início do tratamento. O Hospital de Câncer Alfredo Abraão e Clínica Radius mostraram-se interessados na celebração de contratualizações para ampliação da oferta de vagas”, resumiu.
Participaram, além do defensor público, Adriana Benatti, Loraine Fernandes, Nestor Muzzi e Paula Roberta Laraya, da Clínica Radius; Aldoir Pedro Teló, Franco Monteiro Xavier e Marcelo Souza, do Hospital de Câncer Alfredo Abrão; Antônio Lastoria, superintendente da Secretaria Municipal de Saúde e Tereza Contini, assessora técnica da Sesau; João Carlos Marchezan e Maria Eugênia Karnouche, da Santa Casa de Campo Grande; e Mariana Garcia Croda, diretora geral de atenção à saúde da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Reunião apontou caminhos para solução do problema.
Texto e fotos: Lucas Pellicioni