Defensor público-geral de MS, Fábio Rogério Rombi da Silva, em reunião do Condege.
O defensor público-geral de Mato Grosso do Sul, Fábio Rogério Rombi da Silva, participou nessa sexta-feira (26) da 31ª reunião ordinária do Colégio Nacional dos Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em Porto Alegre.
Entre as principais pautas do encontro, estava a defesa da mulher. Com a proximidade das atividades do Agosto Lilás, ficou decidido que será enviado a cada defensora ou defensor público-geral um formulário eletrônico para preenchimento sobre informações relacionadas aos núcleos de defesa da mulher e sobre as atividades e práticas exitosas de enfrentamento à violência doméstica.
Os dados vão formar um documento e alimentar o banco de dados próprio da Defensoria Pública, além de contribuir para a atuação após a assinatura por parte do Condege com o Ministério da Justiça no Pacto Nacional a Favor das Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no dia 7 de agosto.
Com a aproximação da próxima edição do programa Defensoria Sem Fronteiras entre 27 de agosto e seis de setembro no Espírito Santo foi enfatizada a necessidade de envio de defensoras e defensores públicos para participação no mutirão de atendimento aos apenados e presos provisórios.
Esta temporada será realizada será a primeira a utilizar o sistema eletrônico unificado de execução penal. Para garantir segurança jurídica, foi discutida minuta de termo de cooperação entre as Defensorias Públicas estaduais para prestarem apoio mútuo nas atividades administrativas e finalísticas em locais distantes.
Foram apresentadas e deliberadas, ainda, atividades futuras, como reuniões com o Tribunal Regional Federal da 4ª região sobre o sistema SEI e com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para participar de programas de investimentos, entre outras ações.
Representantes de Defensorias Públicas de 20 Estados, em Porto Alegre.
Além da Defensoria de MS, estiveram presentes representantes do Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins.
A próxima reunião do Condege será realizada em Goiânia/GO, no dia 23 de agosto.
Texto: Lucas Pellicioni, com informações e fotos da Ascom/DPE-RS.