Defensora pública-geral, em exercício, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, durante reunião na ESDP.
Com o objetivo de elaborar ações em conjunto, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul recebeu, na tarde dessa quinta-feira (18), a subsecretária especial de cidadania do Estado, Luciana Azambuja, e cinco subsecretários que atuam em pastas relacionadas a políticas de cidadania do Governo do Estado.
O encontro aconteceu na Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), onde as autoridades foram recebidas pela defensora pública-geral, em exercício, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, e pela diretora da ESDP, Camila Maués.
No encontro, a defensora pública-geral apresentou a escola, os núcleos de atendimento da instituição, bem como os coordenadores, que também participaram da reunião, e destacou a importância de futuras ações entre as instituições.
“Hoje temos a Defensoria Pública em todas as comarcas de Mato Grosso do Sul e, por meio dos núcleos, temos realizado atendimentos especializados para grupos em situação de vulnerabilidade. Com a Escola Superior, oferecemos cursos, capacitações, seminários e workshops com a finalidade de proporcionar a capacitação dos defensores públicos e servidores, além de promover a educação em direitos à toda sociedade”, explicou.
Na sequência, os coordenadores destacaram ações referentes aos núcleos e comentaram os atendimentos recentes, como o realizado, há poucas semanas em Corumbá aos moradores de rua; o mutirão voltado ao consumidor, o AGIR Regional, que na primeira edição atendeu muitos idosos; e o mais recente, com a comunidade do bairro Paulo Machado Coelho, que a partir de uma intervenção da Defensoria Pública foi possível encerrar um bloqueio na rodovia. “A partir dos núcleos, temos registrado atuações extrajudiciais que têm repercutido de forma preventiva em diferentes áreas”, ressaltou a defensora pública-geral em exercício.
A secretária estadual pontuou o papel da Defensoria Pública na difusão e defesa dos direitos dos mais vulneráveis. “Quando se fala em políticas de cidadania, a Defensoria está à frente de todas. Temos muito interesse em estabelecer um calendário de ações em parceria”, destacou.
Participaram da reunião: o coordenador do Núcleo de Ações Institucionais e Estratégicas (NAE), Pedro Paulo Gaparini; a coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), Thais Dominato; a coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), Débora Maria de Souza Paulino; o coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos do Consumidor e demais matérias Cíveis e Residuais (Nuccon), Homero Lupo Medeiros; a coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Defesa dos Povos Indígenas e da igualdade Racial e Étnica (Nupiir), Neyla Ferreira Mendes e o coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), Mateus Sutana e Silva. Participou, ainda, a coordenadora do Departamento de Projetos e Convênios da Defensoria Pública, Marly Nogueira Dantas.
Estiveram no encontro, o subsecretário Estadual de Políticas Públicas LGBT, Frank Rossatte da Cunha Barbosa; a subsecretária Estadual de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, Ana José Alves; a subsecretária de Políticas Públicas para a População Indígena, Silvana Dias de Souza de Albuquerque; a subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Fabiana de Carvalho Lima; e o subsecretário de Políticas Públicas para Juventude, Ian Odara Araújo Leal.
Defensores públicos coordenadores de núcleos e subsecretários que atuam em pastas relacionadas a políticas de cidadania do Governo do Estado