Cadeirantes, gestantes, deficientes, moradores em tratamento de saúde, idosos e crianças formam o grupo de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social que moram no bairro Paulo Coelho Machado, em Campo Grande, onde, aproximadamente, 1.200 famílias estão sem energia elétrica, desde ontem.
O levantamento do perfil dos moradores, que fizeram o bloqueio da rodovia 163 ontem, foi realizado hoje pelos defensores públicos Homero Lupo Medeiros, coordenador do Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Nuccon), e Cláudia Bossay Assumpção Fassa, titular da 2ª DP de Promoção e Defesa do Consumidor.
Todas as informações serão registradas na ação civil pública que a Defensoria ajuizará solicitando o retorno do fornecimento da energia elétrica, até que a questão da moradia seja resolvida.
“Viemos verificar a situação dessas pessoas e o que encontramos é realmente muito triste: há moradores que acabaram de sair de processo cirúrgico e que precisam de eletricidade, assim como assistidos que têm de manter a insulina na geladeira para não perder a medicação. São pessoas morando em cubículos de dois metros quadrados e que não têm para onde ir”, afirma o coordenador.
É o caso da assistida Vânia Morine que mora em um pequeno espaço com o irmão que é cadeirante e outras quatro crianças.
“É muito difícil ficar sem energia elétrica porque eu cuido do meu irmão, tenho que esquentar água para dar banho nele nesse frio que fez, por exemplo, tenho que dar remédio de madrugada com vela, que também é perigoso. Meus filhos e netos vão ficar sem fruta e leite, fora da geladeira, tudo estraga. Não queremos de graça, queremos uma forma certa de pagar o talão de luz”, lamenta a moradora.
Conforme a empresa Energisa, os cortes foram feitos porque, além do consumo de energia no local estar irregular, a situação das fiações provoca riscos, como incêndios.
Os moradores explicaram aos defensores que buscam, já há alguns meses, regularizar o consumo, pois é do interesse deles pagar pelo uso de maneira correta. Contudo, a concessionária comunica que não é possível, conforme a lei, fornecer energia elétrica a imóveis em que a posse não está regularizada.
A falta de regularização é porque o local ocupado pelas famílias há mais de dois anos é de propriedade privada e recebeu, recentemente, a decisão judicial de reintegração de posse.
“Nós entendemos a dificuldade do executivo municipal em solucionar de forma definitiva a situação da área, porque temos conhecimento de que houve o interesse em comprar o espaço, mas o valor da negociação ficou muito alto. Contudo, sugerimos ao prefeito de Campo Grande algumas alternativas para a situação, como a de desapropriação indireta, que é uma alternativa prática, atende à legalidade e manteria os moradores aqui”, comenta a defensora pública Cláudia Bossay Assumpção Fassa.
Fotos: Guilherme Henri/DPMS