Defensores públicos de Mato Grosso do Sul e outros 12 estados da federação participaram da II Reunião Ordinária da Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – Condege.

O encontro foi realizado na quinta-feira (4), na Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

Na reunião foi definido que à Comissão de Mobilidade Urbana da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) receberá apoio. Além disso, também foi proposta campanha sobre o direito à cidade no próximo ano à Anadep, o acompanhamento da execução do programa Minha Casa Minha Vida pelo governo atual e a atividade da subsecretaria de regularização fundiária recém-criada.

Defensores públicos durante reunião realizada na Escola Superior

Os membros da comissão também definiram o acompanhamento da atividade do BRC idade na construção de um projeto popular e democrático para as cidades brasileiras, além de aprofundar os estudos e produção sobre a atuação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis, por meio de grupo de estudo da Defensoria Pública de São Paulo.

Eleição e agenda – Na reunião, ainda foi realizada a eleição da coordenação da comissão para o exercício de 2019. Para este ano, a coordenadoria-geral ficará a cargo da Defensoria Pública do Espírito Santo, a sub-coordenadoria da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e como secretário a Defensoria Pública de São Paulo.

Por fim, foi definido que a Defensoria Pública de Pernambuco irá receber o V Seminário Nacional do Direito à Moradia do Condege em 2020.