Os deputados estaduais, que tomaram posse na sexta-feira passada dos respectivos cargos, iniciaram na manhã desta segunda-feira (4) os trabalhos legislativos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

O defensor público-geral do Estado, Luciano Montali, junto a outras autoridades participou da 1ª Sessão Legislativa realizada na sede do Palácio Guaicurus, no Parque dos Poderes. A cerimônia seguiu protocolo determinado pelo Regimento Interno da Casa de Leis.

O presidente, deputado Paulo Corrêa, fez o pronunciamento oficial e, ao final da solenidade, solicitou aos demais deputados à indicação dos nomes para a composição de um dos principais instrumentos de atuação parlamentar: as comissões. Além disso, pediu a designação dos líderes partidários e seus respectivos vices.

A Assembleia Legislativa possui 16 comissões permanentes, que têm a competência de discutir, analisar, votar e emitir parecer às matérias e proposições distribuídas pelo presidente da Casa de Leis. Também são responsáveis pelas audiências públicas com entidades organizadas da sociedade civil.

Cada uma delas é formada por cinco deputados titulares e mais cinco parlamentares suplentes. O Regimento Interno assegura a todas as bancadas partidárias e blocos parlamentares a representação proporcional nas comissões. Portanto, a bancada ou o bloco com maior número de deputados garante mais vagas nas comissões.

Fonte: ALMS