A Defensoria Pública divulgou nesta quinta-feira (10) a relação de feriados e pontos facultativos de 2019. Publicada no diário oficial do Estado 9.817, a Resolução DPGE Nº183 fixa as datas baseadas no calendário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Em consequência, os prazos processuais não correm nestas datas. Confira a lista:

4 de março - segunda-feira - Carnaval;

5 de março - terça-feira - Carnaval;

6 de março - quarta-feira - Cinzas;

18 de abril - quinta-feira - Semana Santa;

19 de abril - sexta-feira - Semana Santa;

1º de maio - quarta-feira - Dia do Trabalho;

20 de junho - quinta-feira - Corpus Christi;

11 de outubro - sexta-feira - Divisão do Estado;

28 de outubro - segunda-feira - Dia do Servidor Público;

15 de novembro - sexta-feira - Proclamação da República;

20 a 31 de dezembro - Feriado Forense (Lei nº 3056/2005).

Em Campo Grande não haverá expediente nos dias 13 de junho e 26 de agosto, em razão das comemorações do Padroeiro e aniversário da cidade, considerando-se ponto facultativo o dia 14 de junho, assim como o dia 21 do mesmo mês. Nos dias em que não houver atendimento regular funcionará o plantão de defensoras e defensores.