No ano de comemoração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (ESDP) e defensora pública, Doutora em Direito Processual Civil Pela PUC/SP, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, coordenou um grupo de trabalho durante o III Congresso Internacional de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra, nos dias 15 a 17 de outubro na cidade de Coimbra, Portugal.

O grupo de trabalho coordenado pela diretora da ESDP/MS versou sobre “Critério Decisional nos Julgados da Corte Europeia de Direitos Humanos nos Casos de Liberdade de Religião”, e como expositores habilitaram-se alunos do doutorado da Universidade de Coimbra, Universidade de Lisboa e Universidade de Paris.

imagem do Congresso em Coimbra

Todos os trabalhos foram inscritos em língua inglesa, espanhola e portuguesa. A atuação da diretora da ESDP/MS, enquanto coordenadora, consistia em receber os resumos inscritos para o grupo de trabalho, depois, durante os meses que antecederam o Congresso, emitia parecer técnico deferindo ou indeferindo a habilitação do trabalho. Durante o Congresso, a defensora pública de Mato Grosso do Sul coordenou todas as exposições e declarou aqueles que estavam aptos a serem certificados pela apresentação de trabalho científico.

Patrícia de Oliveira foi selecionada pela Comissão Científica composta por diversos professores europeus após enviar projeto de desenvolvimento do grupo de trabalho para a Universidade de Coimbra.

imagem de arquivo

“A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul trabalha exaustivamente pela efetivação dos direitos humanos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, por meio do atendimento ao cidadão sul-mato-grossense para orientação jurídica, ajuizamento de ações, propositura de meios alternativos de solução de conflito, e também, pela atividade importante desempenhada pela Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), destacou a defensora.

Direitos Humanos

No dia 10 e dezembro de 2018 comemoramos o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Esta data foi escolhida em 1950, pela Organização das Nações Unidas (ONU), em comemoração ao aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos que foi instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas no dia 10 de dezembro de 1948.

Após os horrores da Segunda Guerra Mundial, onde houve verdadeira banalização da vida humana por meio das mortes em massa de judeus, pessoas com deficiência, idosos, e crianças, dentre outros, a Assembleia Geral das Nações Unidas instituiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos como uma forma de evitar que novas violações desta ordem voltassem a ocorrer.