A participação das Defensorias de todo o país no Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura foi um dos assuntos destaques, nesta segunda-feira (26), durante a XXII Sessão Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), em Brasília.
Na pauta, também foram debatidos os seguintes assuntos: aprovação da ata da última reunião, ocorrida em Manaus (AM); a instalação de Núcleos da Defensoria Pública de Defesa da Mulher (Nudem); questões referentes ao Termo de Cooperação de Peticionamento Integrado, com a apresentação dos sistemas “Peticiona Mais” e “Cofre Virtual” da Softplan para encontrar possibilidades de melhoria em outras unidades da federação e acompanhamento processual; a importância de defensores e defensoras nos Tribunais Superiores em Brasília e a criação de escritórios compartilhados entre as DPEs.
A oportunidade serviu também para tratar do Cadastro Nacional de Adoção; procedimentos a serem adotados pela presidência para indicação de membros para participar de eventos; além da celebração de Termo de Cooperação com o Instituto Nacional da Seguridade Nacional (INSS) e os Tribunais Regionais Eleitorais para o fornecimento de endereços das partes que compõem demandas apresentadas pelos assistidos.
A sessão foi conduzida pelo presidente do Condege, Marcus Edson de Lima, da Defensoria de Rondônia e contou com a presença da defensora pública-geral do Distrito Federal, anfitriã da reunião. Também estiveram presentes o defensor público-geral de Mato Grosso do Sul, Luciano Montali, e os demais representantes do Acre, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins, além da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep).
Fonte: Condege