Discussões sobre proposta de cooperação técnica entre as Defensorias Públicas para atuação conjunta em casos de organizações criminosas, casos de grande repercussão e de colaboração premiada foram alguns dos temas discutidos pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) em Manaus, na última sexta-feira (26).
A reunião foi coordenada pelo presidente do colégio, defensor público Marcus Edson de Lima, contou com a presença da defensora pública-geral de Mato Grosso do Sul, em exercício, Júlia Fumiko Hayashi Gonda e representantes de outros Estados.
Na pauta da reunião foram discutidas propostas sobre mandado de segurança da Defensoria Pública do Distrito Federal contra ato do poder judiciário que determina a defesa de policiais e bombeiros militares independentes de avaliação de vulnerabilidade.
O defensor público-geral de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho, destacou a implantação do Observatório da Violência por Intolerância, que funciona como uma central para receber relatos a respeito de casos de violência em contextos de discriminações motivadas pelas diversas formas de preconceito e de intolerância. De acordo com ele, o modelo pode ser replicado por outras Defensorias.
Também foi apresentado documento com proposições para o III Encontro Nacional de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura. Nas propostas aprovadas no encontro está a articulação entre órgãos como Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, inclusive a da União, visando fomentar a criação de sistemas estaduais de prevenção e combate à tortura.
Para o defensor-geral do Estado do Amazonas, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, a reunião do Condege é sempre uma oportunidade para troca de experiências e articulação dos interesses comuns das Defensorias.
Fonte: DPAM/Condege